O orçamento federal australiano de 2026, apresentado pelo Tesoureiro Jim Chalmers, é um caso peculiar. Embora grande parte já tivesse vazado, deixando poucas surpresas, ele ainda traz uma das medidas mais ambiciosas para consertar as finanças da Austrália em anos. O ponto central é um plano ousado para efetivamente eliminar o desconto de 50% no imposto sobre ganhos de capital (CGT), uma reforma debatida há décadas.
No entanto, o orçamento também revela um governo com limites em sua ambição. Não há mudanças no imposto sobre o gás, nenhum aumento na assistência para desempregados ou inquilinos, e cortes no Esquema Nacional de Seguro por Incapacidade (NDIS). Déficits menores são previstos, mas as perspectivas econômicas permanecem sombrias, fortemente influenciadas por tensões globais e políticas comerciais dos EUA.
Principais Destaques do Orçamento em Sete Gráficos
Os documentos do orçamento, apresentados em sete gráficos principais, pintam um quadro de consolidação fiscal em meio à incerteza global. O gráfico mais significativo mostra a eliminação gradual do desconto de 50% no CGT, uma medida que deve arrecadar bilhões ao longo das estimativas futuras. Outro gráfico destaca os déficits orçamentários menores do que o esperado nos próximos quatro anos, em parte devido a parâmetros econômicos melhores, como preços mais altos do petróleo e inflação.
Criticamente, o Tesouro ainda espera que o desemprego não ultrapasse 4,5%, embora uma seção intitulada "Risco de um conflito mais severo no Oriente Médio" destaque a fragilidade dessas previsões. O governo argumenta que o orçamento não é inflacionário, apontando para a declaração recente do presidente do Banco Central de que os aumentos nas taxas de juros não estão afetando a inflação atualmente, que é impulsionada por fatores internacionais.
Cortes de Gastos e o NDIS
O orçamento deixa claro que os cortes de gastos estão tornando o governo mais mesquinho. A verdade absoluta sobre orçamentos é que eles são sobre escolhas. Este orçamento escolhe não se importar com muitas coisas. O JobSeeker permanece 42% abaixo da linha da pobreza, e o NDIS enfrenta cortes significativos para conter o crescimento dos gastos.
Enquanto o governo exalta sua disciplina fiscal, críticos argumentam que a falta de apoio aos mais vulneráveis revela uma falta de ambição real. Os cortes no NDIS, em particular, são um grande ponto de discórdia, com ativistas alertando que prejudicarão os australianos com deficiência.
Previsões de Déficit e Econômicas
O déficit orçamentário deve ser menor nos próximos quatro anos do que o esperado na perspectiva econômica e fiscal de meio de ano (MYEFO) de dezembro. Parte dessa melhora se deve a preços mais altos do petróleo e inflação, que aumentam a arrecadação de impostos. Grande parte, especialmente em 2029-30, deve-se a mudanças políticas, como cortes no NDIS e a alteração no desconto do CGT.
No entanto, a economia global continua sendo um grande risco. O Tesoureiro está claramente frustrado com as políticas comerciais do presidente dos EUA, Donald Trump, com um comentarista sugerindo que ele deveria enviar a Trump "um enorme bolo explosivo como um presente de 'vai se catar'". Os documentos do orçamento também observam o risco de um conflito severo no Oriente Médio interromper os mercados globais.
O Orçamento é Inflacionário?
Uma narrativa falsa da mídia conservadora e de políticos é que os gastos do governo estão impulsionando a inflação. O orçamento e o presidente do Banco Central argumentam que não. A presidente Michele Bullock declarou recentemente que os três aumentos nas taxas de juros deste ano não "fariam nada pela inflação nos próximos seis meses", deixando claro que a inflação atual é impulsionada por fatores internacionais, como o conflito no Oriente Médio.
Evidências mostram que qualquer aumento nos gastos do governo no final do ano passado foi impulsionado pelos estados e territórios e pelos gastos com defesa. A previsão para o crescimento da demanda do setor público neste orçamento é igualmente benigna, bem abaixo dos níveis da era pandêmica e não muito mais rápida que no final dos anos 1990.
O Que Isso Significa para os Australianos
Para os australianos comuns, o orçamento oferece pouco alívio imediato. Inquilinos e desempregados não recebem assistência adicional. A principal conclusão é uma estratégia fiscal de longo prazo que depende de uma grande reforma tributária (mudanças no CGT) e cortes de gastos em programas-chave.
O governo está apostando que parâmetros econômicos melhores e essas mudanças políticas levarão a déficits menores e uma posição fiscal mais forte no futuro. No entanto, os riscos de conflitos globais e guerras comerciais permanecem altos, tornando essas previsões incertas.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Qual é a maior mudança no orçamento australiano de 2026?
A maior mudança é o plano de eliminar gradualmente o desconto de 50% no imposto sobre ganhos de capital (CGT). Esta é considerada uma das reformas fiscais mais ambiciosas em anos e deve gerar receita significativa a longo prazo.
O orçamento ajudará inquilinos ou desempregados?
Não. O orçamento não inclui nenhum aumento na assistência para inquilinos ou desempregados. O JobSeeker permanece bem abaixo da linha da pobreza, e não há novas medidas de acessibilidade habitacional para inquilinos.
O déficit orçamentário do governo está melhorando?
Sim, o déficit deve ser menor nos próximos quatro anos do que o previsto anteriormente. Isso se deve a uma combinação de melhores condições econômicas (inflação e preços do petróleo mais altos) e mudanças políticas, incluindo cortes no NDIS e a reforma do CGT.
